Sim, é possível fazer o chamado “distrato” imobiliário. Se a desistência for por vontade exclusiva do comprador (por dificuldades financeiras, por exemplo), a construtora tem o direito de reter uma porcentagem do valor já pago a título de multa, que hoje varia entre 25% e 50%.

De modo geral, todas as despesas de transferência do imóvel são de responsabilidade do comprador. Isso inclui o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), os custos do cartório de notas para fazer a Escritura Pública e as taxas do cartório de registro de imóveis. O vendedor, por sua vez, geralmente arca apenas com a comissão do corretor de imóveis (se houver intermediação) e com os custos para regularizar eventuais pendências na sua própria documentação ou na do imóvel antes de fechar o negócio.

O contrato de gaveta (contrato particular não registrado no cartório) traz pode trazer riscos para o comprador. No direito brasileiro, existe a máxima de que “quem não registra não é dono”. Como o imóvel continua oficialmente no nome do antigo proprietário, ele pode ser penhorado por dívidas dessa pessoa, vendido indevidamente para um terceiro, ou até mesmo entrar em inventário caso o vendedor faleça. A segurança jurídica total só ocorre com a lavratura da Escritura Pública e seu respectivo registro na matrícula do imóvel.